Dizem que a vida começa aos quarenta mas isto não foi e não é verdade para o nosso Comdema - Conselho Municipal do Meio Ambiente de Bauru !
Nascido em meio as turbulências sociais e políticas existentes no Brasil e na nossa cidade no final dos anos 80, este Conselho Deliberativo já deu e continua oferecendo excelentes contribuições em pról do meio ambiente de Bauru. Foi pioneiro e trata-se do segundo Conselho desta natureza criado em nosso País e por isto sempre mereceu respeito além das nossas fronteiras.
Trata-se de um órgão paritário e compartilhado entre a sociedade civil organizada e o Poder Público e que conta com a participação de representantes voluntários de entidades acadêmicas, organizações não governamentais, polícia ambiental e com número equivalente de representantes de órgãos públicos da cidade.
Como nunca teve uma sede fixa definida, suas reuniões são itinerantes e sempre dependeu da boa vontade de quem cede o espaço para que as reuniões possam acontecer. Aliás, o Comdema Bauru nunca teve sequer uma mesa de sua propriedade, um microcomputador e raríssimas vezes na sua existência quarentona teve um servidor público a disposição para elaborar e revisar suas atas e sempre dependeu da boa vontade do Secretário de Meio Ambiente de plantão ou do voluntariado dos dirigentes do Conselho Gestor.
Em sua vida quarentona o Comdema sempre contou em sua composição com figuras ilustres do setor ambientalista como Rodrigo Agostinho - ex-prefeito e presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente um dos principais órgãos do meio ambiente do País; também já contou com a participação de Clodoaldo Gazetta - ex-prefeito.
Outra curiosidade na história do Comdema é que a Câmara Municipal não tem um representante que frequente regularmente suas reuniões e estranha-se que a nossa Casa de Leis ainda não possua uma Comissão Parlamentar exclusiva para os assuntos ligados ao meio ambiente. Comenta-se que esta aberração será corrigida ainda nesta legislatura e talvez agora com um assessor a mais sobre algum tempo para dar mais atenção as questões ambientais.
O Comdema mensalmente coloca em sua pauta assuntos controversos sempre relacionados aos diversos temas associados ao meio ambiente.
Um dos temas recorrentes no Comdema tem sido a análise dos resultados da participação de Bauru no Programa Município Verde e Azul, uma espécie de certame de reconhecimento de boas práticas ambientais que o Governo do Estado de São Paulo realiza anualmente.
Lamentavelmente Bauru nunca consegue uma nota de destaque, principalmente pela inacreditável falta da encantada ETE - Estação de Tratamento de Esgotos, obra que já vem se arrastando há décadas e por diversos mandatos e que ainda não tem data para acabar.
Mas como Bauru poderia ser reconhecido como um município Verde e Azul se lançamos esgotos in natura no Rio Bauru e seus diversos afluentes e que toda esta sujeira segue adiante atravessando e poluindo os rios de cidades vizinhas e poluíndo o Rio Tietê?
As pautas do Comdema Bauru também são carregadas de temas polêmicos como a destinação final das mais de 300 toneladas diárias de resíduos sólidos domésticos, sobre o que fazer com restos de construção civil de uma expansão imobiliária alucinante.
Com relação aos resíduos sólidos sabe-se que já temos um aterro condenado pelos órgãos fiscalizadores e uma situação que nos obriga a pagar pedágio diariamente para toneladas de resíduos e rejeitos que acabam sendo enterrados, sendo que boa parte poderia estar retornando ao ciclo produtivo da economia circular.
Discutem-se temas como a conservação dos escassos recursos hídricos e a preservação de suas matas ciliares, o saneamento e outros assuntos como a arborização e podas drásticas e realiza-se uma avaliação mensal das estatísticas crimes ambientais de Bauru e região.
As pautas ainda consideram discussões sobre as formas de preservação do Cerrado predominante na zona urbana e do pedacinho de Mata Atlântica ainda existente na área vizinha ao Jardim Botânico, o relacionamento com cooperativas, catadores e também a gestão dos ecopontos e a destinação dos recursos financeiros do Fundo do Meio Ambiente.
Logo após completar 40 anos o Comdema Bauru vive atualmente uma crise existencial para a recomposição do seu Conselho Gestor e de sua composição paritária tendo em vista que alguns órgãos municipais não indicaram seus representantes a tempo e algumas entidades da sociedade civil precisam ser substituídas.
Esperamos que o "olhar de fora" escolhido para as questões ambientais se volte também para a importância de preservar o bom funcionamento deste Conselho Municipal.
O autor é professor do Centro Universitário Bauru da ITE, é economista, , mestre em istração e doutor em Engenharia de Produção. Coordenador do GDS – Grupo de Desenvolvimento Sustentável – CIESP – Regional Bauru e delegado municipal Adjunto do CORECON – Conselho Regional dos Economistas
