A igreja Ministério Produtores de Esperança (Mipe), comandada pela família da prefeita Suéllen Rosim (PSD), processou na quinta-feira (6) a vereadora Estela Almagro (PT) em ação que pede indenização de pelo menos R$ 30 mil a título de danos morais contra a petista. Procurada, a vereadora disse ser "curioso" que a ação tenha sido movida pela igreja, e não pelos familiares da prefeita (leia mais abaixo).
A Mipe se insurge contra vídeo publicado pela vereadora nas redes sociais na esteira dos apontamentos de supostos desvios de bens da istração à instituição religiosa, caso denunciado pela ex-aliada do governo Damaris Pavan.
Na gravação, feita em frente à igreja Mipe, na Zona Sul de Bauru, a parlamentar cita a denúncia e diz que àquele local foram levados objetos desviados, fato que, segundo a ação, não condiz com a realidade.
“A Mipe trata-se de uma local onde milhares de pessoas depositam sua confiança e professam sua fé, sendo certo que ofensas a sua imagem que afetem a sua credibilidade podem comprometer, inclusive, irreversivelmente, a vida espiritual destas pessoas”, afirma trecho do pedido.
No vídeo, Estela também diz que “a exuberância e o requinte do lugar [o prédio da Mipe] talvez nos dê uma dimensão de onde vem tanta prosperidade para uma única igreja”. “Nada mais absurdo. O desrespeito com que age a ré em relação a instituição religiosa salta aos olhos”, diz a ação.
Assinada pelo advogado Jeferson Machado, que defende a família Rosim, a Mipe diz à Justiça que o princípio da imunidade parlamentar não se aplica a este caso.
“Ao atacar a imagem da organização religiosa, a autora [Estela] coloca em dúvida a idoneidade e lisura da instituição e, ao imputar à demandante [Mipe] ser beneficiária da prática de atos ilícitos, a parlamentar se distancia da crítica política e a a afrontar diretamente a esfera dos direitos da personalidade da pessoa, em especial a imagem e a reputação da Mipe”, menciona.
Em nota encaminhada ao JC, Jeferson Machado disse que “a imunidade parlamentar, consagrada constitucionalmente, não pode ser desvirtuada para o cometimento de crimes contra a honra de quem quer que seja”.
“A vereadora Estela Almagro, do PT, levianamente, ofendeu e atacou uma respeitável instituição religiosa, que, assim como todas as demais, abriga a fé de milhares de pessoas e cumpre importante papel social. Responderá por isso, com o rigor da lei”, acrescenta.
Em nota divulgada à imprensa, a vereadora criticou o fato de o ajuizamento ter partido da igreja. Segundo ela, a ação não partiu dos familiares "porque não podem creditar o vínculo pessoal dos mesmos com o CNPJ da igreja familiar, pois a comprovação do recebido no local pode vir antes mesmo do que esperamos".
Segundo ela, trata-se de tática "que vai colocar mais lupa nesse caso, visto que a relação [entre os envolvidos] é mais do que provada".
"A utilização de doações destinadas aos mais vulneráveis e ao patrimônio público, por munícipes, empresários e órgãos públicos, encontraram destino nas obras particulares da família, que tem crescido vertiginosamente na cidade, o que não temos conhecimento de que aconteceu em outros municípios onde tentaram a vida anteriormente", menciona a vereadora.
