Decreto da EAD não altera regras para pós-graduação
O decreto com novas regras para a EAD (educação a distância) no ensino superior não altera o formato de funcionamento dos cursos de pós-graduação do país. As mudanças se referem apenas aos cursos de graduação.
Preocupados com a qualidade do ensino ofertado na modalidade a distância, o MEC endureceu as normas para as graduações, limitando o ensino online para cursos da área da saúde e licenciatura.
As mudanças, no entanto, não afetam cursos de mestrado, doutorado ou especializações ?ou seja, a pós-graduação.
Será vetada a oferta de cursos EAD em graduações de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia. Demais cursos de saúde e licenciaturas só poderão ser oferecidos nos formatos presencial ou semipresencial ?este último, uma inovação do decreto.
Nos cursos semipresenciais, metade da carga horária poderá ser online, 20% com aulas online ao vivo (síncronas) mediadas e o restante, presencial. No caso das aulas síncronas mediadas, há previsão de turmas de até 70 alunos.
Nos cursos EAD, o decreto também estabelece que 10% da carga deve ser de atividades presenciais e outros 10% de atividades presenciais ou síncronas mediadas (online, mas monitoradas em tempo real). Também há obrigação de provas presenciais ?as avaliações podem ocorrer nas sedes ou nos polos.
Também há mudança para os cursos presenciais. Até 30% do curso poderá ser feito com aulas online ?até agora, esse limite era de 40%, mesmo nos cursos presenciais.
Haverá dois anos de prazo para que as instituições de ensino superior se adequem às regras, e os estudantes já matriculados poderão terminar os cursos da maneira que começaram. A maioria absoluta da oferta de EAD está em instituições privadas.
Principais mudanças
Formatos de graduação:
- Presencial: Deve ter no máximo 30% da carga horária de atividades online. Antes, o limite era 40%
- Semipresencial: 30% da carga horária de atividades presenciais e 20% em atividades presenciais ou síncronas (aulas transmitidas ao vivo) mediadas.
- EAD: Regra exige que 10% da carga horária total seja com atividades presenciais e 10% em atividades presenciais ou síncronas mediadas.
Cursos que devem ser obrigatoriamente presenciais:
- Medicina
- Direito
- Odontologia
- Psicologia
- Enfermagem
Cursos que devem ser obrigatoriamente presenciais ou semipresenciais:
- Licenciaturas
- Demais cursos da área de saúde
Como devem ser a estrutura mínima dos polos EAD:
- Recepção
- Sala de coordenação.
- Salas ou ambientes para estudos individuais e coletivos, compatíveis com as atividades dos cursos ofertados e com o número de estudantes que deverão utilizá-las.
- Laboratórios e outros espaços formativos compatíveis com as atividades dos cursos ofertados.
- Equipamentos e dispositivos de o à internet e conexão de internet estável e de alta velocidade, compatível com o número de usuários. O polo deverá possuir espaços e infraestrutura física e tecnológica adequados às especificidades dos cursos ofertado.
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