A posse de Donald Trump como 47º presidente dos Estados Unidos, no último dia 20, trouxe à tona uma surpreendente aliança entre o novo governo e os gigantes da tecnologia. Figuras proeminentes como Mark Zuckerberg (Meta), Sundar Pichai (Google), Jeff Bezos (Amazon), Tim Cook (Apple) e Sam Altman (OpenAI) estiveram presentes na cerimônia, ocupando posições de destaque. 2v4n2l
Entre eles, obviamente, estava Elon Musk, agora Secretário de Eficiência Governamental dos Estados Unidos (DOGE). Além de ser o dono da maior companhia de carros elétricos do mundo e o homem mais rico do planeta, Musk é também proprietário do X (antigo Twitter), o que torna sua presença especialmente relevante neste contexto.
Essa cena, sem dúvidas, reverberou pelos salões do Supremo e deve ter causado inquietação em Alexandre de Moraes. O embate entre Musk e o ministro, ocorrido em 2024, serve como um precedente fundamental para compreender o cenário atual e os desafios que o Brasil pode enfrentar diante da nova aliança entre as Big Techs e o governo de Trump. O episódio do bloqueio do X no Brasil expôs, de forma incontestável, o conflito entre a liberdade de expressão e o ativismo judicial exercido pelo STF. A decisão de Moraes de suspender a plataforma no país demonstrou o poder que o Supremo buscava exercer sobre as redes sociais, especialmente aquelas que não se alinhavam com sua agenda de controle da informação.
Musk, que desde então se consolidou como uma das figuras mais influentes da política americana e um dos aliados mais próximos do presidente, não apenas resistiu às ordens do STF, mas transformou esse embate em um símbolo da luta contra a censura.
A suspensão do X no Brasil foi vista internacionalmente como um ataque direto à liberdade digital, com Musk denunciando a decisão como um abuso de autoridade.
Agora, com Trump no comando dos Estados Unidos e Musk exercendo um papel estratégico no novo governo, a situação muda drasticamente. Se o STF ou o governo Lula tentarem novamente impor restrições às redes sociais que agora têm respaldo direto da Casa Branca, enfrentarão não apenas resistência empresarial, mas também política e diplomática. O Brasil poderá se ver em uma posição delicada, com possíveis retaliações econômicas ou pressões internacionais vindas dos Estados Unidos, caso persista na tentativa de cercear a liberdade digital no país.
Para tornar a situação ainda mais desconfortável para os togados, um dos acontecimentos mais significativos dos últimos dias acabou ando despercebido: uma declaração de Mark Zuckerberg, cofundador e CEO da Meta. Em um vídeo recente, Zuckerberg revelou que cortes latino-americanas pressionaram sua empresa para censurar e manipular conteúdos — uma referência clara ao STF. Diante desse cenário, ele anunciou uma reorientação na Meta, encerrando parcerias com empresas de checagem de fatos desacreditadas e implementando um sistema de notas da comunidade, similar ao adotado por Musk no X. Essa mudança representa um golpe significativo contra aqueles que, por anos, utilizaram verificadores de fatos como ferramenta de censura e coerção política.
Apenas quinze dias após a posse de Trump, as repercussões de seu novo governo já são sentidas no Brasil. Como resposta, agências brasileiras e representantes do governo Lula convocaram audiências públicas sobre o tema neste último dia 22, oferecendo cadeiras para as principais empresas do setor. No entanto, para grande humilhação do governo, as corporações simplesmente ignoraram o convite e se abstiveram de comparecer.
Diante desse novo cenário, o governo começou a ventilar a possibilidade de ressuscitar o Projeto de Lei das Fake News, também conhecido como PL da Censura. Em 2023, estive em Brasília juntamente com dezenas de colegas do Movimento Brasil Livre (MBL) para protestar contra esse projeto. Percorremos o Anexo 4 da Câmara dos Deputados e a ala de comissões, dialogando com líderes partidários e articulando com a oposição. Nossa mobilização resultou na retirada do projeto de pauta, onde permanece até hoje, impedindo que o governo Lula transforme as redes sociais em instrumentos de controle estatal.
Contudo, aliados do governo, incluindo ministros e interlocutores, aram a defender a regulação das redes sociais não mais pelo meio democrático, mas através do Supremo Tribunal Federal. Para quem observa atentamente, a rota de colisão torna-se evidente.
Qualquer tentativa de imposição pela força por parte do STF, como a ocorrida contra o X de Elon Musk, pode desencadear crises diplomáticas sérias, envolvendo não apenas os CEOs das grandes empresas de tecnologia, mas o próprio chefe do Executivo da maior potência mundial.
Trump agora é a ponta de lança do soft power americano e já demonstrou interesse em consolidar o poder dos Estados Unidos em regiões estratégicas como a Groenlândia, o Panamá e a Faixa de Gaza. Em um momento como este, um país latino-americano governado por um líder visto no exterior como comunista, corrupto e autoritário é tudo que o laranjão precisa para reforçar a influência ianque no início de seu mandato e conseguir uma vitória fácil.
Para o bem do Brasil — e assim rezo — é essencial que todos ajam com prudência.
Miguel Francisco é mecatrônico, coordenador estadual do Movimento Brasil Livre, estudante de Direito na UNESP de Franca e Colunista no portal GCN.