A sessão ordinária desta terça-feira (29) teve clima descontraído tanto com público quanto entre vereadores. A maior participação popular foi de pessoas ligadas à instituição Teia Down, que foi reconhecida como de utilidade pública através do Projeto de Lei (PL) nº 14666/2025. A manhã também foi marcada pela derrubada do veto do prefeito ao PL nº 13169 e aprovação de outros quatro projetos.

Os trabalhos começaram com a votação sobre o veto do prefeito à proposta de autoria do vereador Cristiano Lopes (PP) que cria uma contribuição voluntária às entidades sem fins lucrativos que atuam na causa animal. Com 12 votos contra, os vereadores derrubaram o veto. “Este projeto viabiliza a participação popular, seja através de uma contribuição que pode vir no IPTU, em conta de água. Apesar de ter sido considerado inconstitucional, de maneira equivocada, não estamos criando nada novo. Esta doação vai para um fundo do bem-estar animal que já existe”, esclareceu o autor.

Na sequência, os vereadores adiantaram a pauta para votar o PL que declarou de utilidade pública o Núcleo de Atendimento e e à Pessoa com Síndrome de Down - Teia Down, de autoria do colegiado de vereadores e aprovado por unanimidade. Este foi um dos momentos de maior descontração da sessão, com aplausos após a votação. Boa parte dos vereadores aproveitou a pauta positiva e fez seu discurso sobre o trabalho da instituição e o apoio à comunidade atípica.

Após este momento, os vereadores mudaram mais uma vez a ordem da pauta e trouxeram duas moções para votação. Depois os trabalhos foram suspensos por cerca de 30 minutos. Por volta das 11h30 da manhã, os vereadores aram a votar os projetos que estavam na pauta. O PL nº 14566/2025, que pretende instituir o programa “Adote uma Placa”, foi adiado. Na sequência, os vereadores aceleraram e, em cerca de uma hora, votaram quatro projetos.

Aprovações
Os vereadores aprovaram o PL nº 14584/2025, de autoria do vereador Madson Henrique (PL), que estabelece uma porcentagem de ingressos gratuitos em eventos realizados em espaços públicos para pessoas assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Ele defendeu a proposta lembrando da importância de oferecer oportunidade de cultura e lazer e refutou qualquer possibilidade da proposta ser financeiramente inviável.

“Será 2% do total de ingressos. Se for em um espaço com mil lugares, por exemplo, apenas 20 serão destinados às famílias do CRAS. Isto se aplica tanto a eventos públicos quanto aos privados realizados em espaços do município, como Teatro Polytheama ou Parque da Uva”, explicou.