Com as recentes fusões e federações sendo firmadas e para serem confirmadas, a quantidade de partidos políticos vem diminuindo ao longo dos anos e a expectativa é que se tornem apenas 24 sigles neste ano - atualmente o Tribunal Superior Eleitoral tem 29 partidos registrados.O número de legendas hoje já é 30% menor do que em 2015, quando eram 35 partidos distintos. A maior diferença é sentida no Congresso que tinha 30 sigles diferentes em 2019 e agora conta com 16.

Este movimento começou justamente em 2015, quando foram aprovadas novas regras para criação de partidos: apoio mínimo de eleitores em até dois anos e estas pessoas não podem ser filiadas a outras siglas existentes. Antes do projeto, não havia prazo para conseguir o número mínimo de apoiadores e eles podiam estar em outro partido.

Mas em 2017 foi quando o Congresso aprovou e promulgou a emenda constitucional 97 que realmente dificultou para os ‘nanicos’: acabou a possibilidade de coligação entre os partidos para eleição de deputados e vereadores, o que dificultou a eleição de representantes por partidos pequenos e nanicos, e criou-se a cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho) que promove o estrangulamento de partidos que não tenham um desempenho mínimo nas eleições para a Câmara dos Deputados. Apesar de não exigir o fim do partido, o descumprimento da cláusula ao não atingir o percentual mínimo dos votos válidos resulta no não recebimento do fundo partidário, por exemplo.

A cláusula de barreira foi e ainda é um dos maiores motivos para o ‘sumiço’ de alguns partidos. Este diminuição é vista com boas olhos para o cientista social Samuel Vidilli, que explica a dificuldade em conciliar a gestão eficaz dos órgãos públicos com as influências partidárias. “Quanto mais partidos, pior é a governabilidade. Isso porque tem que fazer negociações com cada um deles. A cláusula de barreira existe justamente para que eles não virem legendas apenas de negociação, mas que sejam representantes de uma parcela da população, com suas ideias e suas teorias”, afirma, visto que os candidatos dos partidos precisam realmente fazerem votos para que a sigla siga existindo e recebendo recursos.

Ele lembra ainda que existem países que tem apenas dois partidos, como os Estados Unidos. “Eles acabam se revezando no poder de acordo com as eleições. No caso do Brasil, antigamente, com o número excessivo de partidos, eles serviam apenas para esta negociação de cargos, de espaço dentro de um governo. Com menos partidos, fica melhor para a negociação, é algo que faz parte do sistema político que temos no Brasil”, observa Vidilli, lembrando que não se trata de uma forma de corrupção estas tratativas, mas que é uma característica do sistema político brasileiro.

O cientista social também explica sobre as uniões que ocorrem, como as Federações. “Os partidos vão se aglutinando por questões ideológicas e também práticas. Essa movimentação acaba representando, de certa maneira, o que o povo pensa”, afirma. O principal motivo atualmente para se firmar federações é que a cláusula de barreira em 2026 será mais dura e chegará ao seu ápice em 2030, quando os partidos terão que obter ao menos 3% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos de forma uniforme em pelo menos nove estados, ou elegerem pelo menos 15 deputados federais, também distribuídos em pelo menos um terço dos estados brasileiros. Com isso, a tendência é da formação de novas federações como do desaparecimento de siglas menores e nanicas.