O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nessa terça-feira (20), uma nova resolução que atualiza as normas para a realização da cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil. As mudanças ampliam o o ao procedimento, inclusive para adolescentes, e redefinem critérios médicos e estruturais para sua realização, com base em estudos recentes sobre obesidade e suas complicações.
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A Resolução CFM nº 2.429/2025 unifica e substitui normas anteriores, com o objetivo de tornar o tratamento cirúrgico mais eficaz, seguro e ível. A principal novidade é a ampliação do público que pode se submeter à cirurgia, incluindo agora adolescentes a partir dos 14 anos e pacientes com obesidade moderada, desde que apresentem doenças associadas.
Quem pode fazer a cirurgia agora?
As regras continuam contemplando:
- Pessoas com IMC acima de 40, com ou sem doenças associadas
- Pessoas com IMC entre 35 e 40, desde que tenham comorbidades
A novidade é que pacientes com IMC entre 30 e 35 também poderão ar pela cirurgia se tiverem doenças graves associadas, como:
- Diabetes tipo 2,
- Doença cardiovascular com lesão em órgão,
- Doença renal precoce,
- Apneia do sono grave,
- Esteatose hepática com fibrose,
- Osteoartrose severa, entre outras.
Outra mudança importante é que não há mais limite de idade nem exigência de tempo mínimo com o diagnóstico da doença. Antes, o procedimento só era indicado para pessoas entre 30 e 70 anos, com até 10 anos de diabetes e acompanhamento prolongado por endocrinologistas.
Adolescentes também poderão fazer
Adolescentes com mais de 14 anos, que apresentem obesidade grave e complicações de saúde, agora poderão ser operados com autorização dos pais e avaliação médica. Já os adolescentes entre 16 e 18 anos poderão seguir os mesmos critérios dos adultos.
Estudos comprovam que a cirurgia é segura a partir dos 16 anos, além de eficaz para o controle do peso e de doenças associadas, sem prejudicar o crescimento.
Onde a cirurgia pode ser feita?
A nova norma reforça que o procedimento deve ser realizado apenas em hospitais com estrutura de alta complexidade, com:
- UTI disponível,
- Plantão médico 24 horas,
- Equipe multidisciplinar.
Para pacientes com IMC acima de 60, a exigência é ainda maior: o hospital precisa ter equipamentos específicos e e ampliado, devido ao risco aumentado de complicações.
Cirurgias recomendadas e proibidas
O CFM também atualizou a lista de cirurgias indicadas. As altamente recomendadas são:
- By gástrico em Y de Roux,
- Gastrectomia vertical (sleeve gástrico).
Outras técnicas, como duodenal switch e by com anastomose única, são vistas como alternativas para casos de revisão. Já procedimentos como banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro foram desaconselhados por apresentarem alto risco e baixa eficácia.
Entre os métodos menos invasivos, foram reconhecidos o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica.
Por que essa mudança importa?
A obesidade afeta mais de 34% da população brasileira, segundo dados do Ministério da Saúde. Mais de 1,1 milhão de pessoas vivem com obesidade mórbida (IMC acima de 40). Mesmo com o crescimento das cirurgias, menos de 1% das pessoas elegíveis têm o ao procedimento.
Entre 2020 e 2024, foram feitas mais de 290 mil cirurgias no país. No entanto, apenas 98 hospitais públicos em todo o Brasil estão habilitados a oferecer o procedimento, e quatro estados ainda não realizam cirurgias bariátricas pelo SUS.
Cirurgia ou medicamentos?
O custo com medicamentos injetáveis como semaglutida e tirzepatida pode ultraar R$ 45 mil por ano. Já a cirurgia bariátrica, além de ser coberta pelo SUS e pelos planos de saúde, tem efeito prolongado e impacto duradouro na saúde do paciente, segundo especialistas da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM).
*Com informações da SBCBM