A redução nos valores dos plantões pagos a médicos que prestam serviço na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Agudos (13 quilômetros de Bauru) tem gerado polêmica na cidade e levado a uma debandada de profissionais, acarretando em dificuldades no fechamento das escalas e lotação na unidade. Nesta quarta-feira (21), está programada reunião na Associação Paulista de Medicina (APM) para discutir o assunto.
No mês ado, a Prefeitura de Agudos rescindiu contrato com a entidade que gerenciava a UPA e contratou, em caráter emergencial, durante seis meses, a partir de 1 de maio, o Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social (Icaases) para a gestão da unidade.
Segundo médico que pediu para ter identidade preservada, a organização sem fins lucrativos publicou plano de trabalho no site do Executivo propondo manter honorários praticados na cidade mas, no último dia 9, comunicou os profissionais que, desde o dia 1, os valores haviam sofrido redução de 37,5%.
A alteração nos honorários, com a hora de trabalho de um clínico caindo de R$ 133,00 para R$ 83,00, teria levado a maioria dos médicos a sair da escala da UPA, resultando em plantões incompletos, ou com profissionais com pouca experiência, além de demora no atendimento à população.
De acordo com o médico, a Icaases também teria retirado o profissional responsável pelas transferências de pacientes quando saem vagas para hospitais. Com a mudança, um dos médicos plantonistas estaria tendo que interromper o atendimento para fazer os trâmites necessários para a transferência.
Ele critica ainda proposta que teria sido feita a alguns profissionais de enfermagem para atuação como Sociedade em Conta de Participação (S), alegando que esse modelo representa uma fraude tributária e trabalhista. A reportagem apurou que, na noite deste domingo (18), a unidade funcionou sem pediatra e que a escala também estava incompleta nesta segunda (19).
Reunião
Nesta quarta-feira (21), às 20h, está prevista uma reunião online entre médicos que atuam em Agudos e o presidente estadual da APM, Antônio José Gonçalves, que teria se comprometido a levar a demanda dos profissionais até a Secretaria de Estado da Saúde.
A reunião será na regional da entidade em Bauru e contará com a presença do diretor de Comunicação da APM no estado, Marcos Cabello dos Santos, do diretor da 7.ª Distrital da APM, José Eduardo Marques, e da presidente da regional da APM de Bauru Lucineri Turra.
De acordo com Cabello, a ideia é ouvir os profissionais, juntamente com o corpo jurídico da entidade, e tentar mostrar para a comunidades e para os gestores de Agudos os riscos da falta de condições adequadas para a atuação desses médicos e a importância de ganhos justos pela responsabilidade que eles têm.
"A Associação Paulista de Medicina vê com muita preocupação a atuação de certas OSs que criam uma verdadeira insegurança profissional, principalmente para os jovens médicos, aqueles que estão iniciando a profissão e, muitas vezes, não conseguiram completar o ciclo de especialização médica", diz.
"A Associação vai acolher esses colegas e vai procurar dar assistência jurídica. Vamos levar essa questão, se precisar, para o Dr. Eleuses (Paiva), nosso secretário estadual da Saúde, e nosso presidente, Dr. Antônio, se colocou a disposição para também intermediar e tentar fazer uma ponte entre esses colegas e o governo do Estado de São Paulo".
Respostas
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Agudos enviou uma nota emitida pela Icaases, assinada pelo responsável técnico Davi Eiji Furutani de Oliveira, pela responsável técnica pela equipe de enfermagem Kelly Cristina Oliveira, e pelo diretor geral Antônio Marcos Carneiro Pereira, onde a instituição alega que, recentemente, houve um aumento de demanda na UPA da ordem de 70% "motivado principalmente pelo expressivo crescimento de casos de gripe e outras doenças respiratórias".
Apesar do alegado crescimento expressivo no volume de atendimentos, a entidade afirma que a "escala médica da unidade encontra-se integralmente preenchida" e diz que "em um esforço contínuo para garantir a qualidade e a agilidade no atendimento, reforçou a equipe médica, contando atualmente com mais médicos adicionais para suprir as necessidades da população".
"Esta medida visa assegurar que todos os pacientes recebam a assistência necessária de forma eficiente e humanizada, mesmo diante do cenário epidemiológico desafiador", pontua. "O Icaases reitera seu empenho em trabalhar em colaboração com a istração municipal e a classe política, fornecendo todo o e e as informações necessárias para que o projeto de gestão da saúde em Agudos continue a ser bem-sucedido e a atender às demandas da comunidade".