A gestão fiscal da Prefeitura de Taubaté recebeu a pior nota possível no IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo. 5l1c2e
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O IEGM de 2024, feito com base em dados de 2023, foi divulgado essa semana pelo TCE. Na nova atualização, a gestão fiscal de Taubaté recebeu nota C, que representa baixo nível de adequação.
A série histórica do IEGM teve início em 2015. Antes de 2024, o município já havia recebido nota C para gestão fiscal em 2019, 2020 e 2023. A Prefeitura recebeu nota B+ (muito efetivo) em 2022, nota B (efetivo) em 2015, 2016, 2017 e 2018, e nota C+ (em fase de adequação) em 2021. Nesses 10 anos, o município nunca recebeu nota A (altamente efetivo).
Segundo o TCE, o i-Fiscal mede os resultados da istração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Dos 644 municípios paulistas avaliados, 43% foram considerados efetivos (B) e muito efetivos (B+).
No ano de 2023, que foi levado em consideração para o IEGM de 2024, a Prefeitura de Taubaté teve um déficit de R$ 60 milhões - as receitas somaram R$ 1,43 bilhão, enquanto as despesas ficaram em R$ R$ 1,49 bilhão.
O exercício de 2023 foi o terceiro ano do mandato do ex-prefeito José Saud (PP), que comandou o município de 2021 a 2024.
Além da baixa nota em gestão fiscal, Taubaté está entre os 343 municípios paulistas que receberam nota C na avaliação geral do IEGM.
Na série histórica, esse foi o terceiro ano em que Taubaté recebeu a mais baixa nota no geral - os outros foram 2018 e 2023.
No comparativo com o IEGM de 2023, em 2024 Taubaté teve piora no i-Amb (Meio Ambiente), e melhora no i-Educ (Educação) e no i-Gov TI (Tecnologia).
Questionado pela reportagem nessa terça-feira (13), o ex-prefeito José Saud, que comandava o município em 2023, não se manifestou. O espaço segue aberto.
A reportagem também questionou a Prefeitura, que desde janeiro é istrada por Sérgio Victor (Novo). O município afirmou que "acompanha com atenção os dados do IEGM", "bem como outros indicadores que auxiliam na avaliação e no aprimoramento da gestão pública", e que "entende a importância do índice como ferramenta de diagnóstico e gestão".
"Desde o início do ano as secretarias municipais vêm atuando em conjunto para revisar processos, identificar pontos de melhoria e implementar ações alinhadas ao plano de governo para aprimorar políticas públicas em prol do cidadão. A Prefeitura está comprometida com o fortalecimento da governança, da transparência e da eficiência istrativa, buscando sempre atender às necessidades da população com responsabilidade e planejamento", acrescentou o governo Sérgio.
"O município já iniciou a elaboração e execução de planos estratégicos para superar os desafios apontados. Essa atuação envolve desde o reforço de práticas de gestão até a adoção de tecnologias e capacitação de equipes, com o objetivo de elevar a efetividade dos serviços públicos e, consequentemente, melhorar o desempenho nos indicadores avaliativos, atualmente referente aos anos anteriores", concluiu a atual gestão.