A Prefeitura de Taubaté determinou esse mês uma redução de 7,39% no contrato para fornecimento de merenda para a rede municipal de ensino. 3c715k
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Assinado em julho de 2024, ainda na gestão do ex-prefeito José Saud (PP), o contrato custaria R$ 178,6 milhões ao longo de 24 meses.
Com a redução, determinada no governo do prefeito Sérgio Victor (Novo), o valor do contrato cairá para R$ 165,2 milhões - uma redução de R$ 13,3 milhões.
A rede municipal de ensino tem 42 mil alunos, distribuídos em 127 escolas. Essa semana, após a redução no contrato, a Câmara aprovou um requerimento que cobra informações da Prefeitura sobre as "recentes alterações na alimentação escolar".
No requerimento, o vereador Richardson da Padaria (União), que preside a Câmara, alega ter recebido "denúncias envolvendo a redução drástica da oferta de carne bovina para apenas uma vez ao mês, a modificação no preparo de alimentos como a salsicha (servida sem molho), bem como a proibição de repetição de frutas e sobremesas pelas crianças".
A Prefeitura terá prazo de 15 dias úteis para prestar os esclarecimentos à Câmara.
Questionada pela reportagem sobre a redução no contrato, a Prefeitura afirmou que a medida "foi viabilizada por meio de uma reestruturação técnica dos serviços contratados, sem prejuízo à qualidade nutricional oferecida aos estudantes da rede municipal".
"As principais alterações envolveram ajustes nos cardápios escolares, como a reorganização da composição e da frequência de determinados alimentos, além da separação de itens como refeição e sobremesa em serviços distintos. Essa divisão permite maior controle sobre os atendimentos e os custos envolvidos", alegou o município.
"Outro fator relevante foi a equiparação do cardápio servido no períodos da tarde com o cardápio do período da manhã. Além disso, parte dos gêneros alimentícios utilizados nas refeições será fornecida diretamente pelo município, com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), possibilitando a exclusão desses itens do contrato com a empresa e, consequentemente, a redução dos custos", completou a Prefeitura.