Músicas com conteúdo pornográfico, violento e de apologia às drogas devem ser banidas das escolas municipais de Bauru. É a opinião do vereador André Maldonado (PP), que protocolou projeto de lei (PL) na Câmara Municipal de Bauru no dia 31 de março de 2025 para proibir a reprodução de músicas que classifica de tais formas. O texto aguardava o parecer da procuradoria jurídica até a última segunda-feira (28). Na terça, porém, foi retirado pelo parlamentar após parecer de inconstitucionalidade do texto.

O parlamentar, que também é presidente da Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), defende que a proibição contribuiria para uma cultura com linguajar adequado nas unidades escolares e melhoraria o desempenho dos estudantes. Maldonado afirmou que antes de escrever o PL recebeu demandas de famílias e professores da rede municipal incomodados com as letras de músicas pornográficas. Mas não quis revelar ao JC quais foram as instituições solicitantes.

Contraponto

Em contrapartida, o diretor de escola do Sistema Municipal de Ensino de Bauru Wagner Antônio Junior avalia o texto como inócuo. "Seguimos uma proposta pedagógica internacional e nossos professores já têm bom senso e formação considerável, alguns com mestrado e doutorado, para selecionar canções com conteúdos favoráveis de acordo com a faixa etária dos alunos", complementou.

O pedagogo também fez menção à nova lei federal nº 15.100 sancionada em janeiro, que proíbe os estudantes de usarem aparelhos celulares durante aulas e intervalos. "Essa preocupação do vereador é com uma realidade que não acontece. Ele poderia visitar as escolas para ficar ciente das nossas verdadeiras demandas", concluiu.

Maldonado reconhece que as unidades já se preocupam com as cantigas reproduzidas nos intervalos e atividades recreativas da escola, mas justifica que há necessidade de padronizá-las. "Devemos preservar os valores familiares", estabelece.