A quantidade de motoristas que optam por não realizar o teste do bafômetro durante fiscalizações de trânsito aumentou no estado de São Paulo. De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), a taxa de recusa subiu de 88,7% em 2022 para 93,6% em 2024.
Mesmo sem a realização do teste, a recusa é tratada como infração gravíssima. A penalidade inclui multa no valor de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo.
Saiba Mais:
O etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro, é utilizado pelas autoridades para medir a concentração de álcool no organismo por meio do ar exalado pelos pulmões. A verificação é prevista na Lei Seca, em vigor desde 2008.
A legislação brasileira não permite condução sob qualquer nível de influência alcoólica. Leves variações, até 0,04 miligrama de álcool por litro de ar (mg/L), são aceitas como margem técnica. A partir de 0,05 mg/L, o condutor está sujeito a sanções istrativas. Se o índice for igual ou superior a 0,34 mg/L, o motorista pode responder criminalmente, com pena de detenção de até três anos.
O Governo do Estado informa que aumentou o número de operações de fiscalização. Em 2022, foram realizadas abordagens em mais de 142 mil veículos. Em 2024, esse número superou 400 mil. Mesmo assim, a recusa ao teste permanece frequente.
A legislação permite que, mesmo sem a medição, a negativa seja suficiente para a aplicação de sanções. A infração tem o mesmo peso de um resultado positivo no etilômetro, com as mesmas consequências istrativas. As ações fazem parte de campanhas que buscam reduzir ocorrências de trânsito relacionadas ao consumo de álcool.
